Recurso de apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Condenação. Irresignação defensiva.

Decisão escorreita. Recurso desprovido.

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

Apelação Criminal. Moeda falsa. Citação não comprovada. Inocorrência de prejuízo ao réu. Inexistência de nulidade.

Autoria não comprovada. In dubio pro reo. Absolvição mantida.

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

Competência do tribunal de justiça para processar e julgar a ação penal. Arguição de inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.